O Projeto de Lei Complementar nº 29/17 e a reforma do Código Civil altera substancialmente o mercado segurador nacional
Auxílio-acidente pode beneficiar 384.992 beneficiários
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados; medida pode injetar R$ 7,2 bi na economia, calcula a Abcorban
STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS
Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas antes de julho de 1994 para correção do valor do benefício.
Reforma Tributária pode estimular o crescimento
A Reforma Tributária de 2024 visa simplificar o sistema fiscal do Brasil, introduzindo um IVA para consolidar vários impostos, estimulando o crescimento. Isso deve reduzir a burocracia e impactar a carga tributária de setores variados, exigindo adaptações por empresas e profissionais.
Lei garante acompanhante para mulheres em unidades de saúde
Nova lei garante às mulheres direito a levar acompanhante para consultas, exames e procedimentos médicos; advogado explica os impactos da nova legislação
Números da liderança feminina em empresas ainda são baixos
Apesar do aumento na quantidade de mulheres em cargos de liderança nos últimos anos, elas representam apenas 33% dos líderes em empresas financeiras, como bancos e fintecs.
Eleições municipais terão mais de 69 mil cargos em disputa
Entre 2016 e 2020 houve um aumento de mais de 60 mil candidaturas solicitadas. Especialista aponta as razões por trás disso e destaca que saber usar bem a tecnologia tornou-se essencial para a construção de campanhas vitoriosas
FrenID promove Programa de Identificação do Brasil
Seminário sobre o Programa de Identificação do Brasil foi coordenado pela Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)
Licks Attorneys lança webinar sobre Direito e Gestão Pública
Evento que acontecerá no dia próximo dia 28 discute as nuances dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco em compliance officers
Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica
TRF3 alerta os jurisdicionados para as tentativas de golpe no recebimento de precatórios, emitidos a clientes de advogados que atuam em processos da Justiça Federal