XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso
Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira
Como contratar funcionários dentro da lei
Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.
Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA
Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro
Senado aprova PL que flexibiliza pesquisas com humanos
Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos
Políticas Públicas impulsionam o Turismo em São Paulo
O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada “economia do turismo”.
PodBrasil oferece programação especial durante a Agrishow
Canal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta semana, com temáticas que envolvem o setor do agronegócio
Pessoas com TEA têm direito à cotas em concursos públicos
Desde 2012 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e têm garantido diversos direitos por lei, como o de disputar vagas em concursos públicos no sistema de cotas para PcDs
Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios