STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar

STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar

Em sessão de julgamento realizada dia 23/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu e consolidou como ilegal a fixação dos critérios de base cálculo da Taxa de Saúde Suplementar (TSS), cobrada das operadoras de saúde brasileiras com base na Lei 9.961/2000 que criou a Agência de Saúde Suplementar (ANS), e que prevê que tal tributo será cobrado.

Coquetéis circadianos, goles saborosos, sabores frívolos e muito mais estão dando forma ao consumo de destilados em 2023

As tendências a serem observadas na cultura de coquetéis em 2023, segundo o Relatório Anual de Tendências de Coquetéis da BacardiO mais recente relatório de tendências de coquetéis da Bacardi ressalta o crescente interesse em sabores empolgantes e ousados, experiências digitais e novas ocasiões para coquetéis, mantendo uma abordagem consciente