O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou na última quinta-feira, 4, o programa Brasil Mais Cooperativo com o intuito de fortalecer o segmento no Brasil. O texto estabelece que a iniciativa apoie o cooperativismo rural brasileiro por meio de oferta de assistência especializada. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, ressaltou que muitas cooperativas e associações ainda apresentam pouca capacidade de planejamento de médio e longo prazo e baixos investimentos na modernização dos seus processos. Além dessa iniciativa, foi assinada uma portaria que amplia o acesso das cooperativas à emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf e uma proposta de decreto que cria Biocombustível Social. O objetivo é beneficiar cerca de 1,6 mil cooperativas em atividade no país.
Brasil Mais Cooperativo
A ministra Tereza Cristina afirmou que os incentivos são importantes para “tirar da pobreza, da desinformação, da falta de de tecnologia os pequenos proprietários rurais do Brasil”. Fernando Schwanke ressaltou que as cooperativas são grandes parceiras da agricultura familiar e esse sistema irá potencializá-lo. “Organizados cooperativamente, pequenos e médios agricultores passam a ter maiores vantagens em termos de escala de produção, redução de custos, logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção”, afirmou.
Outro ponto importante do projeto é ampliação do acesso, por cooperativas e associações, aos mercados privados, como redes supermercadistas, e aos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para isso, realizadas parcerias e articulação de iniciativas com entidades governamentais e representantes do cooperativismo.
DAP
Outra portaria assinada pela ministra altera as regras para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para pessoas jurídicas. A DAP é o documento que identifica e qualifica o público da agricultura familiar, inclusive suas organizações econômicas. De acordo com o texto, as cooperativas singulares e associações com quadro societário composto por mais da metade de agricultores familiares com DAP ativa terão direito à emissão do documento. Pela regra anterior, era necessário que ao menos 60% do quadro societário fosse composto por agricultores familiares com DAP ativa.
Biocombustível Social
O decreto encaminhado para a Casa Civil propõe mudança do nome do Selo Combustível Social, que passa a ser Selo Biocombustível Social. Essa alteração permitirá que cooperativas agropecuárias que não detenham DAP Jurídica sejam habilitadas para comercializar matéria prima da agricultura familiar com as empresas produtoras de biodiesel. Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil, isso vai possibilitar que mais de 40 mil pequenos produtores participem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
