O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – que é ligado ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) – anunciou recentemente a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisas por falta de crédito suplementar. O órgão afirma que o orçamento previsto para 2019 não é suficiente até mesmo para pagar as 84 mil bolsas que já estão em vigência.
Suspensão
O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes. Esse edital é um dos mais importantes para quem tenta o doutorado-sanduíche, em que o pesquisador desenvolve sua pesquisa em mais de uma instituição de ensino. O primeiro chamamento de selecionados, feito no início do ano, representou um total de R$ 51 milhões em bolsas aprovadas para 781 projetos, sendo 142 para o desenvolvimento de pesquisa no exterior.
Para o segundo semestre, então, estaria prevista a liberação de R$ 9 milhões em novas bolsas – apesar de o Conselho historicamente conseguir complementação de recursos maior que o orçamento previsto originalmente. Para este ano, no entanto, afirma que “é preciso aguardar a situação orçamentária”. A suspensão até o fim de setembro tem como expectativa a liberação de um crédito suplementar – o ministro pediu ao governo federal uma suplementação de R$ 310 milhões, valor que seria necessário para pagar as 84 mil bolsas em vigência.
O CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), esta ligada ao Ministério da Educação , são as principais financiadoras da Ciência no Brasil. Em maio, a Capes já havia anunciado o corte de mais de 6 mil bolsas de pesquisa – no caso, a suspensão ocorreu em função do contingenciamento de recursos. Já o CNPq, desde o início do ano, sabia e alertava o governo que o orçamento é insuficiente para manter as bolsas e os compromissos assumidos.
Cortes sucessivos
O CNPq vem sofrendo sucessivos cortes desde 2014 e o orçamento que era de R$ 1,3 bilhão passou para R$ 784 milhões neste ano. Desde agosto do ano passado, quando foi definido o orçamento para 2019, os dirigentes do conselho já alertavam que a quantidade de recursos iria praticamente zerar seus investimentos em pesquisa.
A suspensão de novas bolsas vai na contramão de discurso e promessas do MEC para o ensino superior. Apresentado na semana passada, o programa Future-se, que pretende trazer recursos privados para as universidades federais, tem como um dos objetivos promover a internacionalização das instituições para melhorar a qualidade.
O ministro Abraham Weintraub diz que quer trazer professores “de universidades estrangeiras de ponta” para dar aula no País. Dentre os programas que tiveram a bolsa suspensa pelo CNPq está, por exemplo, o de professores viajantes. Essa ação permite ao pesquisador brasileiro ou estrangeiro, “de reconhecida liderança científica ou tecnológica”, colaborar com pesquisas científicas em instituição diferente da qual é contratado.
Fonte: Exame Online
