O Senado Federal, desde 2007 em Brasília, – no mês de outubro – a Semana da Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que promove debates e a conscientização sobre traumas e violência nas áreas da educação, saúde e cidadania, com o foco em crianças entre 0 e 6 anos de idade.
Durante este período da vida, o cérebro se desenvolve mais rapidamente e a criança aprende a decifrar emoções, experiências traumáticas podem influenciar a maneira como a pessoa lida com interações afetivas para o resto da vida.
A idealizadora do projeto, Lisle Heusi de Lucena, conta, em entrevista, como se envolveu com o tema e a importância da iniciativa. Confira abaixo.
1- Por que você decidiu se envolver com o tema?
Meu marido, Laurista Corrêa Filho, é médico pediatra e neonatologista, especialista em saúde da mulher e da criança, pela Universidade de Paris V. Ele foi um dos pioneiros no tema aqui no Brasil e coordenou um curso sobre a primeira infância na Universidade de Brasília. Comecei a acompanhá-lo em vários congressos e me encantei com a causa.
Como já tinha um trabalho social voltado às crianças em Brasília e fui requisitada pelo Ministério da Cultura para o Senado Federal. Achei que seria interessante trazer o assunto para a Casa.
Visitando abrigos, antigos orfanatos, pude perceber a falta de capacitação dos cuidadores, que estavam responsáveis por cuidar de crianças, muitas vezes, abusadas sexualmente, maltratadas ou agredidas. Com isso, vislumbrei como seria importante oferecer essa capacitação a elas e as famílias das mesmas. Isso me moveu nesse sentido, no de criar um trabalho voltado a essa capacitação, de cuidadores, de professores, de médicos, psiquiatras e psicólogos e principalmente das famílias dessas crianças.
Acredito que somente investindo em ações voltadas à educação de nossas crianças e à capacitação dos adultos responsáveis por elas conseguiremos no futuro obter cidadãos mais voltados a uma cultura da paz.
Sendo assim, tive a honra de ter sido a mentora da justificativa de um Projeto de Lei, Prevenção da Violência com investimento (ação) na Primeira Infância, que foi apresentado em nível nacional pelo senador Pedro Simon e sancionado pelo então presidente Lula.
Essa lei me deu o respaldo para a criação da Comissão da Primeira Infância e Cultura da Paz no Senado Federal, que é uma comissão de trabalho, e foi instituída por meio de um ato do então presidente do Senado, senador José Sarney.
A Comissão existe há dez anos e trabalha com temas relacionadosà primeira infância durante todo ano, além de acompanhar projetos de lei relacionados a causa.
2- Como surgiu a iniciativa da Semana de Valorização da Primeira Infância?
Surgiu com a aprovação da Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007, que Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
A Comissão da Primeira Infância, desde seu início, criou várias ações de trabalho relacionadas à primeira infância. A primeira delas foi a criação de um comitê científico, composto por professores nacionais e internacionais, todos especialistas na primeira infância.
Ganhamos o apoio de várias embaixadas, que entraram como parceiras de nosso projeto, entre elas, a embaixada da França, nossa grande parceira há dez anos. Temos também a Universidade de Paris, parceria concedida através da professora Jaqueline Wendland, que nos representa como membro voluntário do Comitê Científico da Comissão da Primeira Infância do Senado Federal junto a essa universidade, o que é uma enorme honra para nós.
A Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz foi criada dentro de nossa comissão de trabalho no Senado Federal, como parte de um projeto de oferecer, gratuitamente e anualmente, um seminário internacional, com apoio de organismos internacionais e outras parcerias importantes, como a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A Embaixada da França tem colaborado com as passagens internacionais e toda a tradução do evento. É uma grande oportunidade que o Senado oferece de transmitir conhecimentos científicos tão importantes a tantas pessoas. Temos tido a participação efetiva de 600 pessoas nesses seminários internacionais. O público é heterogêneo, de diversas áreas: saúde, educação, assistência social, direito, entre outras. O Senado oferece certificado.
Existem outras ações da comissão durante o ano, como o Bate Papo entre Mamães e Papais e o Ciclo de Capacitação sobre a Primeira Infância, que são palestras, também ministradas por especialistas da área, sobre temas variados ligados ao tema maior.
3- Quais avanços você pode observar no cenário desde o início do projeto, há 10 anos?
Há 11 anos, antes da criação da comissão, quando propus o tema do Terceiro Fórum Senado Debate Brasil como: “Políticas da Primeira Infância, Quebrando a Cadeia da Violência”, surgiu como resultado positivo desse fórum a consolidação da Rede Nacional da Primeira Infância, composta por mais de 160 instituições que, hoje, abrangem o Brasil inteiro e participam das discussões e projetos relacionados aos interesses da criança.
Pudemos também colaborar na justificativa do projeto de lei, que aumentou a licença maternidade para seis meses, como também nas audiências públicas realizadas durante nossos seminários internacionais, tivemos a oportunidade de colocar os especialistas apresentando importantes conhecimentos científicos aos senhores senadores, como uma forma de também capacitá-los com discussões importantes relacionadas à primeira infância. É necessário que se conscientizem sobre a importância das políticas públicas direcionadas a esta causa nobre.
Com todo esse esforço, surgiu a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, que hoje está crescendo, realizando diversas discussões e tomando importantes decisões. Surgiu como fruto dessa união, o marco legal da primeira infância, grande vitória alcançada com o apoio da Comissão nos bastidores do Congresso Nacional.
Há um mês, a Câmara dos Deputados abraçou o tema, criando também a Comissão da Primeira Infância naquela Casa, uma comissão técnica.
Considero tudo como um resultado positivo de nosso esforço durante esses dez anos.
4- Como a sociedade pode contribuir com a iniciativa?
Acho que a sociedade precisa se conscientizar que é nessa fase da vida (primeira infância), que vai do zero a seis anos, que se forma a personalidade de uma criança. Já está comprovado cientificamente que o cérebro da criança é formado até os três anos e que ela precisa do vínculo afetivo para se transformar num adulto pacífico e com valores humanos. Dessa forma, a sociedade pode contribuir colocando em prática todo esse conhecimento científico discutido aqui nos últimos dez anos. Todo o conteúdo das Semanas está disponível para consulta no nosso site.
Temos várias publicações importantes sobre os temas discutidos nos seminários e nas audiências públicas, cujos autores são os próprios especialistas que participaram de nossos seminários no Senado Federal. Os livros estão à venda pela livraria do Senado.
