Com a pandemia do novo coronavírus e as necessárias medidas de isolamento social e confinamento domiciliar, crianças e adolescentes estão sob risco ainda maior de sofrer violência física, sexual e psicológica. Quando já acontece violência doméstica, as vulnerabilidades aumentam drasticamente.
Diante dessa preocupação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), por meio de parceria do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA-RJ), reforça a divulgação de medidas de proteção de crianças e adolescentes e orientações sobre como denunciar.
“As tensões acumuladas com temores sobre a pandemia, a intensa convivência familiar, a sobrecarga de tarefas domésticas e o trabalho em casa, ou a falta de emprego e renda, podem ser geradoras ou agravantes de conflitos e violências em muitos lares. Violências que já poderiam ocorrer, anteriormente, contra crianças e adolescentes vão se manter e podem se agravar.
Por isso, é fundamental esclarecer a sociedade sobre como pedir ajuda e denunciar. A campanha Maio Laranja de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes alerta que mais da metade das vítimas de violência sexual tem até 12 anos. E o crime, na maioria das vezes, é praticado pelos próprios pais, avós, padrastos, pessoas do ambiente familiar”, afirmou Bárbara Salvaterra, coordenadora estadual do Programa Saúde na Escola (PSE) e Saúde do Adolescente, que representa a SES-RJ no CEDCA-RJ.
Segundo a coordenadora estadual do Programa Saúde na Escola, Bárbara Salvaterra, a denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por alguém que veja, escute ou suspeite de uma situação de violência.
“Há uma série de políticas sociais para proteger crianças e adolescentes: abrigo sigiloso para famílias que precisam sair de casa devido à violência no território, proteção de crianças e adolescentes sob ameaça de morte; transferência de renda para mulheres chefes de família; aplicação da Lei Maria da Penha, que além de punir o autor da violência impõe o distanciamento físico para que ele não se aproxime novamente da vítima; além dos canais de atendimento por telefone e internet, que permanecem ativos na pandemia”.
A coordenadora do UNICEF no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, explicou que neste momento de pandemia, ficar em casa é importante para a proteção contra o coronavírus. “Mas é preciso, também, que todos façamos um esforço extra e estejamos atentos para evitar que crianças e adolescentes sofram agressões e outros atos de violência”.
Apoio para crianças e adolescentes
Ela destaca que, nesse período, é fundamental apoiar pais, mães e responsáveis para que consigam lidar com o estresse e acolher seus filhos, criando um ambiente de afeto e segurança em casa. “Ao mesmo tempo, é importante que toda a população esteja atenta, conheça os canais de denúncia e não se cale diante da violência. E cabe aos governos garantir a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente”, orientou.
Durante a fase de isolamento social, também têm se tornado frequentes os relatos de violência autoinfligida entre adolescentes, que resultam em automutilação e suicídio. Por isso, é fundamental promover o autocuidado entre crianças e adolescentes, especialmente em relação à saúde mental, além da autoproteção. Os adultos também devem ficar atentos aos sintomas que esses adolescentes apresentam.
É importante divulgar canais de ajuda, como a Central 160, que sob orientação da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis (SAPV) da SES-RJ, que oferece atendimento psicossocial por telefone a casos leves e moderados e encaminha casos graves para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Outra instância de apoio é Centro de Valorização da Vida (CVV), ligando para 188 ou pelo site www.cvv.org.br.
Onde procurar ajuda
Telefones e sites com atendimento gratuito
Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.
Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.
Polícia 190 – Se presenciar algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.
Safernet Brasil – Denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online: https://new.safernet.org.br.
Órgãos do Estado do Rio de Janeiro com atendimento durante a pandemia
Conselhos Tutelares RJ – Denúncias de casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares; de ameaça ou humilhação por agentes públicos; de atendimento médico negado: www.cedca.rj.gov.br/cons_tutelares.asp
Defensoria Pública – Defesa de pessoas que não podem pagar um advogado ou grupos de pessoas que têm um direito violado, como o acesso à saúde. Plantão durante a pandemia: www.coronavirus.rj.def.br
Ministério Público – Deve ser acionado por pessoas que não conseguirem atendimento pelo Conselho Tutelar ou outro órgão público e quando houver irregularidade por parte das polícias. Plantão durante a pandemia: www.mprj.mp.gov.br/coronavirus-covid-19 | Telefone 127 (das 10h às 16h) | WhatsApp: (21) 9936 63100
Delegacia Especializada da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) – Atendimento com escuta protegida, com procedimentos e ambiente próprios para crianças: (21) 2334 8477 | WhatsApp: (21) 98596 7514
Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual – Atendimento de saúde e registro de ocorrência: (21) 2332 9748 | [email protected] | Praça da República, 111, Centro, Rio de Janeiro, RJ (anexo ao Hospital Souza Aguiar)
Disque Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro – Atendimento 24 horas para denúncias sobre violações de direitos humanos: 0800 023 4567
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca RJ) – Orientação sobre situações de violência e apoio a famílias com filhos no sistema socioeducativo: (21) 97179 8159 | [email protected]
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RJ – (21) 96474 6907 | (21) 96497 0217 | [email protected]
Zap da Cidadania, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – (21) 99670 1400
