Ações contra leis de Pernambuco e da Paraíba foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras O Supremo Tribunal …
Lei que regulamentou desapropriação para reforma agrária é constitucional, decide STF
Para Edson Fachin, a função social do imóvel rural não condiz com a essência da propriedade, mas com sua utilização …
Lira ficará impedido de assumir Câmara segundo Daniel Leon Bialski
Criminalista lembra decisão do STF que proíbe réu na linha de sucessão presidencial Para o advogado Daniel Leon Bialski, o candidato …
Audiência pública marcada pelo STF para discutir crise climática começa nesta segunda
Agenda se estende até a terça-feira, quando é aguardado o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU …
4ª Câmara do MPF vê improbidade na fala de Salles sobre ‘ir passando a boiada’
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido para que a Procuradoria Geral …
DANIEL BIALSKI ACREDITA QUE LULA VOLTARÁ A CUMPRIR PENA APÓS JULGAMENTO DE TODOS OS RECURSOS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado, …
