Decisões do STF impactam o Sistema Único de Saúde (SUS)
Manifestações do STF estabelecem critérios balizadores significativos, que contribuem para a uniformização das decisões judiciais com relação a medicamentos.
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Especialista da PowerJet Desentupidora e Dedetizadora explica como funciona o serviço especializado em desentupimento
Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também de acordo com o grau de deficiência
Lei decretada em 2021 classificou a condição como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais
Modalidade de quota fixa, criada por legislação de 2018, permite apostas online e via aplicativos, mas enfrenta controvérsias sobre tributos, lavagem de dinheiro e impactos sociais
O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa já tenha encerrado as atividades
Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, o tempo que o profissional fica esperando pela carga ou descarga do veículo. Advogado especialista esclarece questão
Oferecem formas cada vez mais assertivas para valorizar e contribuir com as comunidades locais.
A Elevar Energia formalizou seu Código de Ética e Conduta, com diretrizes que assegurem transparência e responsabilidade nas operações. Um canal de denúncias independente foi implementado para colaboradores e parceiros reportarem violações de forma confidencial. A campanha de conscientização reforça a importância de práticas éticas, promovendo uma cultura de respeito e integridade, em linha com os valores do setor de energia.
De acordo com o levantamento do Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio/MG, Minas Gerais possui o melhor desempenho para o setor de turismo em 2024