ITBI deve ser calculado de acordo com valor de mercado
Imposto municipal é cobrado sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso, como a compra e venda
Imposto municipal é cobrado sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso, como a compra e venda
A Câmara dos Deputados aprovou, em nove de agosto, Projeto de Lei 2952/22 que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prevê que sejam pactuadas as responsabilidades dos entes da Federação no que se refere à linha de cuidado dos pacientes, seguindo características demográficas e epidemiológicas e, também, o cenário sócioeconômico da região. O PL segue agora para o Senado Federal.
Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas
Com números positivos, o modelo de negócio aliado ao atendimento humano pode ser benéfico para as empresas
No setor de serviços, houve um aumento de participantes ativos, créditos disponibilizados e contemplados, apesar da queda na média de vendas
Organizadas pela ONG Artesol, pela SP-Arte e pelo Museu da Imagem e do Som, as mostras inéditas estreiam ainda em agosto
Executivo da TACK TMI explica que o Brasil enfrenta dois cenários destoantes: um por exigências de profissionais qualificados e outro pela questão educacional do Brasil, que ainda reflete muitas desigualdades.
No mês em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, especialistas apontam urgência de políticas públicas que consideram as interseccionalidades dessa população
Evento organizado pela Ardanaz Sociedade de Advogados mostrará que pode ser possível ter eficiência tributária para os bens da família com a criação de uma holding
Único modelo de cartão magnético dará acesso ao transporte público em Lisboa e Porto, as duas principais áreas metropolitanas do país