STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar

STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar

Em sessão de julgamento realizada dia 23/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu e consolidou como ilegal a fixação dos critérios de base cálculo da Taxa de Saúde Suplementar (TSS), cobrada das operadoras de saúde brasileiras com base na Lei 9.961/2000 que criou a Agência de Saúde Suplementar (ANS), e que prevê que tal tributo será cobrado.

Menos exames de imagem, recomendam especialistas em dor

Menos exames de imagem, recomendam especialistas em dor

Ao sentirem uma dor mais intensa na coluna ou em outra região do copo, é comum as pessoas procurarem o pronto atendimento nos hospitais e serem submetidas a exames de imagem. Contudo, pesquisas recentes mostram que a prática poderia ser outra, assim seriam evitados exames e até procedimentos desnecessários. Menos de 4% dos casos de dor musculoesquelética são graves a ponto de justificarem a realização dos exames.