ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor
Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs
-
-
Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente em 2023
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam crescimento do número de certidões sem o nome do pai; advogada especialista explica as consequências, para a criança, de omitir a paternidade no documento
-
Governo limita direito de compensação dos contribuintes
O Ministério da Fazenda limitou o direito dos contribuintes compensarem créditos oriundos de decisão judicial transitada em julgado.
-
Metodologia integra mapeamento tributário com recursos de RA
MAP4RA foi lançada recentemente pela tax & Co. Soluções Tributárias; Rodrigo Gosch, CEO da empresa, fala sobre a importância da inovação.
-
Crise na importação de potássio pode afetar o Brasil
Conflitos globais impactam o mercado de fertilizantes e, portanto, a produção agrícola brasileira, aponta nota técnica da Embrapa; presidente de empresa produtora de potássio menciona importância de “estratégias abrangentes” para lidar com a crise
-
Ano de 2023 termina com surpresas positivas na economia
PIB mais forte, desemprego em queda e Reforma Tributária aprovada apontam para 2024 ainda melhor, avalia José Roberto Colnaghi
-
PCDs ainda estão fora do mercado profissional por causa do capacitismo
No Brasil, o número de PCDS dentro das empresas ainda é baixo, devido o capacitismo gerado pelos contratantes
-
Entidade afirma que tratamento dental é direito de todos
Associação Brasileira de Odontologia, que promove cursos de especialização e realiza tratamento popular de qualidade, faz apelo para a democratização da saúde bucal no país
-
Leis complementares regulam mais de 70 pontos da reforma tributária
No prazo de seis meses as leis devem ser criadas pelo governo e enviadas ao Congresso. Desde a ditadura, essa é maior reforma tributária no Brasil e foi criada para simplificar o sistema
-
Energia fotovoltaica ganha evidência no mercado brasileiro
Sistemas de geração de energia a base da luz solar adentram a construção civil e valorizam imóveis, que geram economia para usuários
