Lei garante acompanhante para mulheres em unidades de saúde
Nova lei garante às mulheres direito a levar acompanhante para consultas, exames e procedimentos médicos; advogado explica os impactos da nova legislação
Nova lei garante às mulheres direito a levar acompanhante para consultas, exames e procedimentos médicos; advogado explica os impactos da nova legislação
Ferramenta desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) usa diferentes bases de dados para calcular impostos pagos pela população. Especialista afirma que o impostômetro ajuda a refletir sobre a carga tributária do país e sobre o retorno em serviços públicos
Advogado, especialista no tema, Cleverson Campos Contó afirma que organização dos produtores rurais fez prorrogação possível
Crescimento deste ano será mais diversificado, com avanço econômico de vários setores, afirma José Roberto Colnaghi
O Relatório que apontou que a experimentação de cigarros entre os estudantes permaneceu praticamente inalterada ao longo do período analisado, com uma taxa de 21,0% em 2019, comparada a 22,9% em 2009.
Os dados apontam que a meta global para a população em geral, com 15 anos ou mais, visava alcançar uma taxa de prevalência de 18,4% até 2025. No entanto, o estudo aponta que as projeções atuais sugerem que a taxa atingirá aproximadamente 19,8% até esse ano.
O levantamento realizado pelo DataFolha, em março, mostra que o direito à informação sobre remédios é requerido pela maioria no país
Secretaria e Instituto têm propósito de trabalhar na estruturação de parcerias para o desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades brasileiras
Projetos de Lei buscam modificar desde alíquotas a formas de calcular o imposto cobrado dos territórios rurais brasileiros
Decisão foi aprovada por unanimidade. Além da confirmação da vitória dos contribuintes, outros importantes aspectos foram formalizados, tais como a forma de cálculo e o marco temporal para aproveitamento do direito reconhecido