Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato
Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas
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Comitê aprova biometria para servidores públicos
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.
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Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo
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Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país
O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global.
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Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública
A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para promover interesses particulares
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Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU
Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor
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Reforma Tributária é aprovada: principais medidas e impactos
Após tantas mudanças, o projeto da Reforma Tributária é votado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado; especialista explica o que mudou depois da sessão no plenário.
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Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional
A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.
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Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS
Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes
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Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos
Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos
