STJ determina a revisão de contrato bancário
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide rever contrato entre banco e empresa que ficou parada na pandemia de Covid-19
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Proposta prevê limite de juros para o cartão de crédito
Entidades financeiras são contra matéria que pretende estabelecer taxa para o rotativo.
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Bancos irão trabalhar com juros mais altos
Balanço patrimonial apontou sazonalidade no 1ª trimestre de 2023. Fica mais caro para clientes quitar seus débitos com instituições financeiras.
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Brasil inicia reforma que muda competência tributária de estados e municípios
PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país
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Molson Coors Designa Natalie Maciolek como Diretora Jurídica e de Assuntos Governamentais
A advogada experiente ingressa na empresa multinacional de bebidas com duas décadas de experiência jurídica,regulatória e de governança
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Processos na Justiça do Trabalho aumentaram 9% em 2022
De acordo com o Relatório Geral de 2022, no início desse ano, a Justiça do Trabalho possuía 1.950.765 processos a serem solucionados. No decorrer do ano, esse saldo foi somado aos 3.161.287 processos recebidos, entre eles, 2.808.497 casos novos. De acordo com consultora legal, fazer o básico – que é cumprir a legislação – é uma das melhores formas de não ser questionado na Justiça por funcionários
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Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal
Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa
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Vitória marcante para a Ripple e toda a indústria de criptomoeda na ação judicial da SEC
Decisão conclui que XRP não é um título; primeira vitória do setor contra a SEC abre precedente para outros tokens nos EUA
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STJ definirá cobertura de cirurgia pós-bariátrica por planos
Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado para o início de agosto
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Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional
Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil
