Encontro vai discutir segurança e identificação digital
Diretor do ITI, Maurício Coelho, professor Jean Martina e o advogado Bernardo Campinho irão abordar questões técnicas e jurídicas em encontro online que será realizado no dia 21 de março
Diretor do ITI, Maurício Coelho, professor Jean Martina e o advogado Bernardo Campinho irão abordar questões técnicas e jurídicas em encontro online que será realizado no dia 21 de março
Inaugurado em 2010, o NPJ, que faz parte do Centro Universitário Fametro, já realizou mais de 7 mil atendimentos na capital amazonense para pessoas que não podem arcar com os custos de um advogado.
Foram reconhecidos trabalhos acadêmicos e iniciativas voltadas para inovação cidadã, inclusão e diversidade, transparência e publicidade do poder
Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a sociedade ainda luta para combater o machismo e a misoginia
O valor das empresas pode ser impactado diretamente pelo cumprimento das normas relativas à proteção de dados
O evento Perito Imparável na Prática, realizado pela Academia do Perito, traz treinamento prático para profissionais de nível técnico ou superior que desejam atuar como peritos judiciais
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados coletados de pessoas físicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milhões, por infração –, a implementação da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.
Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.
Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)