Transação concentra ainda mais o portfólio da Corebridge nas principais soluções de vida e aposentadoria dos EUA
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Perito judicial grafotécnico pode atuar de forma remota
O CNJ publicou a Resolução Nº 337 de 29/09/2020, que versa sobre a adoção de sistemas de videoconferência; CEO da Jus Expert explica como atua um perito judicial grafotécnico
Evento jurídico destaca aumento de tecnologia e inovação
Casos práticos e aumento de 300% de startups jurídicas no Brasil comprovam mudança de comportamento do mercado e maior aproximação entre startups e corporações, segundo evento Spotlight.
Companhia aérea Low-Cost deve respeitar os direitos do passageiro
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Brasil teve 134 milhões de tentativas de phishing em um ano
Número representa um aumento de 436% em uma comparação com o que foi visto entre 2021 e 2022
Operadoras vão à Justiça contra fraudes e acionam até delegacia
Número de notícias-crime e ações na Justiça movidas pelas operadoras cresceu nos últimos anos, sobretudo devido a fraudes no setor
STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde
Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
STJ revê precedentes sobre cobertura de medicamento importado por plano de saúde
Ministros têm reconhecido que entendimento do Tema 990, que impede a cobertura de medicamento importado pelo plano de saúde, não se aplica a todos os casos
