Realização de audiências públicas virtuais garante andamento de licenciamentos ambientais durante a pandemia
Ato do Conama estabeleceu uma série de regras nas audiências remotas para garantir a participação de todos os envolvidos e diretamente impactados pelo empreendimento Já está em vigência a Resolução nº 494 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que autoriza a realização de audiências públicas remotas, ou seja, de forma virtual, entre os responsáveis…