Plano de corte de gastos será discutido com o presidente Lula após o segundo turno das eleições, visando sustentabilidade fiscal.
A equipe econômica do governo, liderada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,
elabora um conjunto de medidas para cortar gastos, que a ministra apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
após o segundo turno das eleições municipais. Nesse sentido, Tebet se reuniu com o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, para discutir propostas; entretanto, ela não revela quais detalhes específicos
sobre as medidas que o governo adotará.
A ministra destaca que a maioria das ações propostas depende da aprovação do Congresso Nacional,
ressaltando que Lula será responsável por decidir quais iniciativas enviará ao Legislativo.
“O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita; não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, afirmou Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Além disso, ela menciona que uma das medidas poderá gerar uma economia anual de R$ 20 bilhões;
no entanto, ela não forneceu detalhes sobre qual medida seria essa.
Déficit zero para 2024 e 2025
Tebet garante que o governo cumprirá as metas fiscais, que incluem um resultado primário de déficit zero
para 2024 e 2025, além de um superávit de 0,25% do PIB em 2026. Nesse contexto, a ministra enfatiza a
importância do plano de revisão de gastos para atingir essas metas, afirmando que o arcabouço fiscal do
país permanecerá inalterado.
Ademais, a ministra informa que o governo pretende enviar em 2024 o maior número possível de medidas,
buscando garantir chances de aprovação ou, pelo menos, iniciar discussões. Contudo, as propostas abrangerão
leis ordinárias, complementares e propostas de emenda à Constituição (PECs).
Por outro lado, Tebet não descarta a possibilidade de aproveitar emendas já em tramitação no Congresso.
Embora mencione a expectativa de uma economia significativa, ela enfatiza que os direitos dos cidadãos
não serão afetados e que a equipe econômica não estabelecerá metas rigorosas para as reduções de gastos.
