O México está passando por grandes problemas relacionados à poluição. O ar do país está tão poluído que pode ser mais letal que o crime organizado. Em 2017, de acordo com dadoas do relatório Estado do Ar Global, feito pelo instituto de Métrica da Saúde – da Universidade de Washington – 48,1 mil pessoas morreram prematuramente devido à poluição. No mesmo ano, de acordo com a organização civil Semáforo Delictivo – grupo que mede a criminalidade no país – 19 mil pessoas foram assassinadas.
Crise Ambiental
A capital, Cidade do México, vem enfrentando uma grave crise ambiental desde o início de 2019 – fato que já provocou a ativação de cinco contingências ambientais – medidas aplicadas quando os níveis de ozônio ou de partículas finas são considerados perigosos para a saúde. Em maio, devido à poluição e a fumaça, diversos incêndios ocorreram pela cidade, o que causou um grande transtorno na vida dos moradores. Aulas tiveram que ser canceladas e até mesmo uma partida de futebol precisou ser transferida para outro município. “Em 2018 houve duas contingências ambientais. Isso demonstra que a qualidade do ar piorou”, afirma o especialista em direito ambiental Bernardo Bolaños.
Processo
Bernardo, que também é professor da Universidade Autônoma-Cuajimalpa, ao ver o filho adquirir uma tosse crônica, decidiu, em abril, processar o governo da Cidade do México por infringir o direito constitucional a um ambiente saudável – outros doze cidadãos mexicanos aderiram à causa e entraram na justiça. A tese defendida no tribunal foi a mesma que Bolaños vinha denunciando há semanas: para permitir que um número maior de carros circule pela cidade, a nova prefeita, Claudia Sheinbaum, relaxou o controle de emissão de gases poluidores.
Vitória
No início de maio os denunciantes conseguiram que o Tribunal Colegiado – instância federal, cujas decisões não podem ser revistas na Suprema Corte – obrigasse o governo a seguir aplicando as verificações anteriores a 2019. Os magistrados se basearam no senso comum: mais veículos circulando representa um maior número de emissão de gases poluentes. Agustín García, do Centro de Ciências da Atmosfera, concorda que com menos carros haverá menos poluição, mas não necessariamente menos ozônio.
Especialistas, como o pesquisador do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) Singapura Erik Velasco, indicam que as políticas públicas deveriam prestar mais atenção a outros emissores de gases precursores do ozônio. Para ele, portanto, limitar a circulação de veículos equivale a testar a sorte se não há um conhecimento científico de como os poluentes na atmosfera interagem.
Bolaños afirma que a resolução conquistada pelos moradores marca um precedente histórico que será usado para conseguir que o governo suspenda definitivamente seu programa de “verificação light” em vigor desde o primeiro semestre deste ano.
Fonte: Folha de São Paulo
