NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PODE AUMENTAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Medida provisória pode aumentar o desmatamento na Amazônia

Ainda no começo deste ano, o Congresso Nacional tem a tarefa de decidir sobre a Medida Provisória 910/2019, que visa mudar, novamente, a Lei de Regularização Fundiária, apenas dois anos após sua última modificação. Pesquisadores do Imazon divulgaram nota técnica mostrando que, na prática, a Medida Provisória beneficiará casos recentes de grilagem, que é o roubo de terra pública,  premiando com título de terra quem cometeu o crime entre o final de 2011 e 2018.

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