Quais as diferenças entre órgãos subordinados ou vinculados? Como se dá o processo de aprovação de uma lei? A fim de responder essas e outras dúvidas sobre as nuances dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário, o Licks Attorneys promoverá no próximo dia 28, um webinar gratuito e on-line para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers.
A partir das 15h, o sócio do escritório Alexandre Dalmasso será o palestrante do evento, intitulado “Compliance Officer: Direito, Corrupção e Conflitos de Interesses”. Ao longo de uma hora, o porta-voz abordará as principais questões relacionadas a conceitos básicos no ramo do Direito que permeiam o trabalho de um compliance officer – como, por exemplo, a distinção de entidades diretas e indiretas no setor público e as especificidades de cada uma. O objetivo, explica Dalmasso, é ajudar esses profissionais a terem uma compreensão mais holística desses temas, tão presentes na rotina desses profissionais.
“É fundamental para um compliance officer, sendo advogado ou não, compreender essas diferenças para atuar de forma cada vez mais precisa e eficaz em seu dia a dia. Um sólido entendimento do nosso sistema possibilita uma melhor avaliação dos riscos legais e éticos, além de maior capacidade de implementação de processos e de melhor comunicação entre os profissionais”, avalia Alexandre Dalmasso, sócio do Licks Attorneys que ministrará o webinar.
Focando em temas de corrupção e conflitos de interesses, o painel abordará também a importância e como se dão as leis anticorrupção, explicará como lidar em casos de conflito de interesses e tratará ainda das normas do código penal. Além disso, o webinar abordará ainda questões como o processo legislativo, a hierarquia das leis, e conceitos como vacatio legis e a orientação normativa conjunta da Comissão de Ética Pública/Controladoria-Geral da União.
As inscrições para o webinar estão abertas e podem ser feitas através do site: https://lickslegal.zoom.us/webinar/register/3617098306677/WN_0NjvxEFxTuWAQSiqHhklpw
Serviço:
Evento: “Compliance Officer: Direito, Corrupção e Conflitos de Interesses”
Palestrantes: Alexandre Dalmasso
Data: 28/03
Hora: 15h00
Inscrição: o evento será transmitido gratuitamente via zoom e para participar basta se inscrever pelo link https://lickslegal.zoom.us/webinar/register/3617098306677/WN_0NjvxEFxTuWAQSiqHhklpw
